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Circular Especial Emergencial – SinmaqSinos e Sindimetal RS

Considerando o reconhecimento por parte do Poder Executivo Estadual do estado de calamidade pública em todo o território do estado do Rio Grande do Sul, através do Decreto Estadual nº 57.596, de 1º de maio de 2024, bem como a declaração de calamidade pública pelo Poder Executivo Federal, conforme Portaria nº 1.354, de 02 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, abrangendo todo o estado do Rio Grande do Sul; e


Considerando a situação extrema em decorrência dos eventos climáticos ocasionados pelas chuvas intensas, o que tem dificultado e até impedido deslocamentos, além de terem acarretado significativas perdas materiais e humanas.


Recomenda-se que os empregadores não exijam a presença de seus colaboradores, que de alguma forma tenham sido atingidos diretamente ou indiretamente pelos eventos em questão, ou que tenham impossibilidade ou dificuldades em se deslocar para o trabalho, podendo ser utilizado para tanto o sistema de compensação denominado de banco de horas, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho.


Do mesmo modo, recomenda-se cautela e tolerância aos colaboradores que não puderem comparecer ao trabalho, deixando de aplicar punições disciplinares em decorrência de eventuais ausências, utilizando-se para tanto do sistema de compensação denominado de banco de horas, como antes referido.


O SinmaqSinos e o Sindimetal RS estão entrando em contato com os trabalhadores para viabilizar uma Convenção Coletiva Emergencial, bem como prorrogar eventual negociação.




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