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Federações empresarias contra retirada de incentivos fiscais

As federações empresariais do Rio Grande do Sul, entre elas a FIERGS, rejeitam a proposta do aumento da alíquota modal de ICMS de 17% para 19%, segundo manifestação encaminhada esta semana aos deputados estaduais. Como alternativa, o governo gaúcho editou decretos que retiram incentivos fiscais de diversos segmentos produtivos, com o objetivo de ampliar a arrecadação, aumentando a carga tributária. “A retirada dos incentivos fiscais traz enormes perdas à população, que passará a pagar mais caro por produtos essenciais, que vão desde a elevação do ICMS nos insumos agropecuários até chegar nos itens da cesta básica”, alertam as federações.


O Rio Grande do Sul já possui desvantagens frente a outros estados brasileiros, como localização geográfica e demografia. A extinção ou redução destes incentivos, segundo as entidades, eleva significativamente a possibilidade de transferência de plantas industriais para outros estados, bem como reduz a atração de investimentos. Há, também, a ampliação do Fator de Ajuste de Fruição, que não leva em consideração a impossibilidade de compras internas, especialmente a inexistência de produção gaúcha de determinados insumos. “Esta medida, na prática, implica em uma significativa perda de competitividade das empresas”, avaliam.


De acordo com a manifestação das Federações Empresariais, nesse cenário, “teremos diminuição de postos de trabalho e perda de renda, com reflexos ainda mais expressivos sobre regiões com grande dependência das atividades econômicas diretamente impactadas pela reoneração”.


Comunicação da FIERGS



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