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Informativos da semana disponíveis para a indústria

Atualizado: 11 de out. de 2022

O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.

- Informe Econômico Fiergs – 03.10.22

- STF conclui julgamento que afasta o imposto de renda sobre pensões alimentícias – Lauffer Advocacia

- Calendário obrigações fiscais – outubro/22 – Lauffer Advocacia

- Regra de Origem, ACE nº 2 e Drawback – Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)

- Multa Isolada PERDCOMP – Artigo Lauffer Advocacia

- Consulta pública sobre LR de embalagens de plástico – Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)

- Audiência Pública Desestatização CORSAN – Conselho de Infraestrutura da Fiergs (COINFRA)

- Revogada medida cautelar do STF que trata da redução do IPI – Lauffer Advocacia

- RFB divulga interpretação sobre alíquota zero de IPI para bebidas alimentares - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)

- ANTT publica nova tabela de preços mínimos do frete rodoviário - Conselho da Pequena e Média Indústria da Fiergs (COPEMI)

- Compensação de ofício de débitos inscritos em dívida ativa da União - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)

- Consulta pública: plano estadual de saneamento - Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)

- Licenças não automáticas – Argentina - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)

- Lei federal cria o programa emprega + mulheres, altera a CLT e estabelece novas atribuições à CIPA – Garcez Advogados

- Informes e Novidades Legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP) Lembramos que a disponibilidade dos documentos está sendo feita via Whatsapp. Caso ainda não esteja recebendo os documentos, contate com Cris pelo Whats (51) 98164-1334 ou e-mail diretoria@sinmaqsinos.com.br



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