O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.
- Informe Econômico Fiergs – 06.06.22
- Publicada MP que estabelece novas regras para a contratação do jovem aprendiz - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- ZPEs, OMC e Indicações Geográficas - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)
- Alteradas as instruções para preenchimento do PPP - consultas públicas sobre as Nr-09 e Nr-15 – Garcez Advogados Associados.
- STF reconhece a prevalência do negociado -
- Modificações setoriais do ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec)
- Exclusão da capatazia da base de cálculo do imposto de importação - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)
- Exclusão do gasto com capatazia da base de cálculo do imposto de importação – Lauffer Advocacia
- Consulta Pública Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte - Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)
- LO de Regularização I Logística Reversa Envolvendo Metais Pesados I Espécies Ameaçadas de Extinção -
- Informes e Novidades Legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)
- Portaria altera disposições relativas às relações do trabalho - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- Receita Estadual retira vários setores da substituição tributária - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec)
- Drawback e Protocolo sobre Regras Comerciais com os EUA - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)
- Informes e Novidades Legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)
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