Informativos da semana disponíveis para a indústria

O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.


- Informe Econômico Fiergs – 06.06.22

- Publicada MP que estabelece novas regras para a contratação do jovem aprendiz - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)

- ZPEs, OMC e Indicações Geográficas - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)

- Alteradas as instruções para preenchimento do PPP - consultas públicas sobre as Nr-09 e Nr-15 – Garcez Advogados Associados.

- STF reconhece a prevalência do negociado -

- Modificações setoriais do ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec)

- Exclusão da capatazia da base de cálculo do imposto de importação - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)

- Exclusão do gasto com capatazia da base de cálculo do imposto de importação – Lauffer Advocacia

- Consulta Pública Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte - Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)

- LO de Regularização I Logística Reversa Envolvendo Metais Pesados I Espécies Ameaçadas de Extinção -

- Informes e Novidades Legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)

- Portaria altera disposições relativas às relações do trabalho - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)

- Receita Estadual retira vários setores da substituição tributária - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec)

- Drawback e Protocolo sobre Regras Comerciais com os EUA - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)

- Informes e Novidades Legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)


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