O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos nas últimas semanas.
Dez/2022:
- Informe Econômico Fiergs – 19/12/22
- Dispensa de emissão de nota fiscal na antecipação tributária, em relação a aquisição de mercadoria de outro estado – Lauffer Advocacia
- Alterações na EFD-REINF – lauffer Advocacia
- Alterações portarias e normas regulamentadoras – Garcez Advogados
- Dispensa do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) para atividades consideradas de baixo risco - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- Entendendo a Resolução Técnica CBMRS N° 15/2022 – Brigada de Incêndio - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) por meio eletrônico passa a ser obrigatório a partir de janeiro - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- Congresso Nacional derruba veto parcial à lei que cria o Programa Emprega + Mulheres - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- Questões ambientais - DT Emissões Atmosféricas l LR Embalagens de Vidro l Prazo Apresentação Metas de GEE - Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)
- Portarias do Setor Elétrico - Conselho de Infraestrutura da Fiergs (COINFRA)
- Prorrogado prazo de entrega da DCTFWEB - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
- Consulta Pública Programa Nacional do Hidrogênio - Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)
- Boletim Salariômetro da Indústria do RS – Dezembro/22 - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- RFB atualiza legislação sobre PIS/PASEP e COFINS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
- Modificações setoriais do ICMS – Dez.22 - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
- MP prorroga crédito presumido e regime de consolidação - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
- Antidumping e Direito Compensatório Definitivo - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)
- Privatização da CORSAN - Conselho de Infraestrutura da Fiergs (COINFRA)
- Nova NR 06 sobre epi entra em vigor em fevereiro de 2023 - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- Biometano e programa rodoviário BR verde - Conselho de Infraestrutura da Fiergs (COINFRA)
- Informes e novidades legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)
2023:
- Novo Regulamento do PIS/COFINS – Destaques – Lauffer Advocacia
- Calendário obrigações fiscais – Janeiro/23 – Lauffer Advocacia
- Pis/cofins sobre receitas financeiras – alteração das alíquotas – Lauffer Advocacia
- Prazo para opção pelo rot – st – Lauffer Advocacia
- Informes e novidades legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)
- Informes e novidades legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)
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