O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos nas últimas semanas.
- Informe Econômico Fiergs - 16.01.2023
- Nova tabela de contribuições previdenciárias - Valores de salário-família, benefícios e multas - Processos trabalhistas no eSocial – Garcez Advogados
- Prorrogado início da entrada dos eventos de processo trabalhista no eSocial - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- Governo Federal publica medidas de Recuperação Fiscal - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
- Nova possibilidade de transferência de saldo credor acumulado e compensação de crédito - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
- Publicada nova redação da NR n° 35 – Trabalho em altura - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- Icms na base de cálculo dos créditos de pis e de cofins – MP 1.159/23 – Lauffer Advocacia
- Modificações setoriais do ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
- Sancionada a Lei que torna o CPF único registro de identificação - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
- Informes e novidades legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)
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