O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.
- Informe Econômico Fiergs – 27.03 e 03.04.2023
- Modificações setoriais do ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)
- Dispensa de licenciamento para alterações l RAS para empreendimentos de Geração Termoelétrica - Conselho de Meio Ambiente da FIERGS (CODEMA)
- Revogada Portaria que definia regras do PAT - Conselho de Relações do Trabalho da FIERGS (CONTRAB)
- Consulta Pública Reino Unido - Combate ao vazamento de carbono - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)
- Prorrogada obrigatoriedade do envio dos eventos de processos trabalhistas pelo eSocial - Conselho de Relações do Trabalho da FIERGS (CONTRAB)
- Horas extras habituais integradas ao DSR incidem nas demais parcelas salariais - Conselho de Relações do Trabalho da FIERGS (CONTRAB)
- Prorrogado prazo de adesão ao Programa Litígio Zero para 31 de maio - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)
- Informes e novidades legislativas - Conselho de articulação parlamentar da FIERGS (COAP)
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