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Informativos da semana disponíveis para a indústria

O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.


- Lei Antidesmatamento UE e Tributação sobre Remessas - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)

- Prorrogada obrigatoriedade do envio dos eventos de processos trabalhistas pelo eSocial - Conselho de Relações do Trabalho da fiergs (CONTRAB)

- Modificações setoriais do ICMS 04/07/2023 - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

- Convertida em lei a MP que altera regras de preços de transferência - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

- Regulamentadas instruções para apropriação do crédito do ICMS sobre combustíveis tributados pelo regime monofásico – Lauffer Advocacia

- RFB zera imposto de importação para compras on-line de até US$ 50 - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

- Licenciamento de importação e exceção à regra de origem - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)

- Alteração do período de vencimento dos débitos de ICMS abrangidos pelo parcelamento - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

- Informes e novidades legislativas - Conselho de articulação parlamentar da FIERGS (COAP)


Lembramos que a disponibilidade dos documentos está sendo feita via Whatsapp. Caso ainda não esteja recebendo os documentos, contate com Cris pelo Whats (51) 98164-1334 ou e-mail diretoria@sinmaqsinos.com.br



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