O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.
- Informe Econômico Fiergs – 03.07.2023
- Lei Antidesmatamento UE e Tributação sobre Remessas - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)
- Prorrogada obrigatoriedade do envio dos eventos de processos trabalhistas pelo eSocial - Conselho de Relações do Trabalho da fiergs (CONTRAB)
- Modificações setoriais do ICMS 04/07/2023 - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)
- Convertida em lei a MP que altera regras de preços de transferência - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)
- Regulamentadas instruções para apropriação do crédito do ICMS sobre combustíveis tributados pelo regime monofásico – Lauffer Advocacia
- RFB zera imposto de importação para compras on-line de até US$ 50 - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)
- Licenciamento de importação e exceção à regra de origem - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)
- Alteração do período de vencimento dos débitos de ICMS abrangidos pelo parcelamento - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)
- Informes e novidades legislativas - Conselho de articulação parlamentar da FIERGS (COAP)
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