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Informativos da semana disponíveis para a indústria

O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos nas últimas semanas.

 

DEZ/2023

- Informe Econômico Fiergs – 18.12.2023

- Alteração da tributação de investimentos no exterior de pessoas físicas e fundos de investimentos no Brasil (Lei nº 14.754/23) – Lauffer Advocacia

- Prorrogação da CPRB – Lauffer Advocacia

- Novas regras aplicadas na transferência interestadual de bens e mercadorias – Lauffer Advocacia

- Governo do estado do RS promove alterações na aplicação de benefícios fiscais – Lauffer Advocacia

- Momento da tributação das repetições de indébito – Lauffer Advocacia

-  Pacote de reformas Argentina - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)

- STJ exclui ICMS-ST do cálculo do PIS e da Cofins - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

- Bens de Capital, BIT, Autopeças Não Produzidas, Automotivos, Antidumping e Alterações Tarifárias - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)

- Publicada nova lei de tributação de offshores e fundos exclusivos - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

- Remissão e anistia de débitos relacionados a operações com carnes e produtos comestíveis - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

- Reunião CEC, Alteração NCM e TEC e Assinatura Eletrônica GOV.BR - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)

- Revogação de incentivos fiscais de ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

- Boletim Salariômetro da Indústria do RS - Conselho de Relações do Trabalho da fiergs (CONTRAB)

- Comercialização energia elétrica, Mercado livre, Revisão cadastral, Novo PAC e ADI - Conselho de Infraestrutura da FIERGS (coinfra)

- Receita Federal regulamenta o procedimento para pagamento de dívida decidida definitivamente pelo CARF por voto de qualidade - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

-  Congresso Nacional derruba o veto total à desoneração da folha - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

- Informes e novidades legislativas - Conselho de articulação parlamentar da FIERGS (COAP)

 

JAN/2024

- Informe Econômico Fiergs – 11.12.2023

- DCTFWEB – Tributos periodicidade diária, decendial ou quinzenal – Lauffer Advocacia

- Alteração na base de cálculo para determinação dos juros sobre capital próprio – JCP – Lauffer Advocacia

- Transferência interestadual de bens e mercadorias – Novas disposições – Lauffer Advocacia

- Mudança na tributação das subvenções para investimentos (benefícios e incentivos fiscais de ICMS) – Lauffer Advocacia

- Calendário obrigações fiscais – Janeiro/24 – Lauffer Advocacia

- Novos incentivos fiscais de ICMS-RS – Lauffer Advocacia

- Alteração das condições para utilização de isenções e redução de base de cálculo do ICMS-RS – Lauffer Advocacia

- Instrução Normativa 2.167/2023 – regularização das consequências do voto de qualidade no conselho administrativo de recursos fiscais (CARF) – Lauffer Advocacia

- Obrigatória transferência de crédito de ICMS em remessas interestaduais - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

 - Informes e novidades legislativas - Conselho de articulação parlamentar da FIERGS (COAP)

 

Caso ainda não esteja recebendo os documentos, contate com Cris pelo Whats (51) 98164-1334 ou e-mail diretoria@sinmaqsinos.com.br



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