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Informativos dos últimos dias disponíveis para a indústria

O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana, especialmente ao que se refere a este momento de calamidade pública. A lista está distribuída por temas:


INFORME ECONÔMICO:


- Informe Econômico da FIERGS – 13052024.



TRIBUTÁRIO:

- Suspensa prorrogação da desoneração da folha de pagamento de municípios e de 17 setores produtivos - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)


- A novela da CPRB – LAUFFER ADVOCACIA


- Calendário obrigações fiscais – maio/24 - LAUFFER ADVOCACIA


- Governo promove alterações na redução dos incentivos fiscais de ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)


- Orientações para isenção de ICMS nas doações - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)


- Suspensão dos prazos administrativos - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)


- Medidas emergenciais tributárias federais - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)


- Junta Comercial do RS isenta cobrança de empresas por cinco dias - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)


- SIMPLES NACIONAL: Prorrogados Prazos de Vencimento para Contribuintes Estabelecidos em Municípios Afetados por Enchentes – LAUFFER ADVOCACIA


- Dispensada a emissão de documentos fiscais nas remessas de doações ao RS – LAUFFER ADVOCACIA


- Prorrogado início de efeitos do novo cálculo do FAF – LAUFFER ADVOCACIA


- Prorrogada a entrega da GIA e do arquivo EFD-ICMS/IPI – LAUFFER ADVOCACIA


- Suspensão de prazos judiciais e administrativos - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)


- CPRB – Escalonamento na reoneração da folha - LAUFFER ADVOCACIA


- ICMS – calamidade pública – prorrogação - LAUFFER ADVOCACIA


- Calamidade pública – alteração do decreto estadual - LAUFFER ADVOCACIA


- Domicílio judicial eletrônico – obrigatoriedade de cadastro - LAUFFER ADVOCACIA


- Prorrogação dos prazos GIA (SEFAZ) - LAUFFER ADVOCACIA


- Prorrogados prazos de recolhimento do ICMS de contribuintes atingidos por calamidade - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)


- Calamidade pública – atualizações - LAUFFER ADVOCACIA



INFRAESTRUTURA

- Providências em Sistemas Solares Fotovoltaicos frente aos alagamentos - Conselho de Infraestrutura da FIERGS (COINFRA)


- Priorização para embarcações de transporte de donativos RS - Conselho de Infraestrutura da FIERGS (COINFRA)


-Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul atualizada - Conselho de Infraestrutura da FIERGS (COINFRA)



TRABALHISTA

- Autorizado saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS - Conselho de Relações do Trabalho da FIERGS (CONTRAB)

-TRT da 4ª Região prorroga a suspensão de prazos em virtude do agravamento das consequências dos temporais no RS - Conselho de Relações do Trabalho da FIERGS (CONTRAB)

-Ministério do Trabalho e Emprego publica algumas medidas de enfrentamento ao estado de calamidade pública do RS - Conselho de Relações do Trabalho da FIERGS (CONTRAB)

-Conselho Nacional de Justiça determina suspensão de prazos processuais até 31052024 para o RS - Conselho de Relações do Trabalho da FIERGS (CONTRAB)

-Jornada de trabalho – Apresentação de atestados durante o estado de calamidade pública - Conselho de Relações do Trabalho da FIERGS (CONTRAB)


COMÉRCIO EXTERIOR

- DSI relativo a doações em calamidades públicas - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)


- Dispensa de Anuência Prévia da Receita Estadual - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)


- Flexibilização de regras para receber doações internacionais no RS - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)


- Suspensão de prazos em procedimentos de Defesa Comercial e Avaliação de Interesse Público - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)



MEIO-AMBIENTE

- Consulta pública – diretrizes ambientais do litoral norte - Conselho de Meio Ambiente da FIERGS (CODEMA)


- Orientações ambientais em situação de desastres naturais que estão em vigor - Conselho de Meio Ambiente da FIERGS (CODEMA)


- Flexibilização nos procedimentos para recebimento de resíduos sólidos - Conselho de Meio Ambiente da FIERGS (CODEMA)


- Medidas emergenciais SEMA FEPAM - Conselho de Meio Ambiente da FIERGS (CODEMA)


Caso ainda não esteja recebendo os documentos, contate com Cris pelo Whats (51) 98164-1334 ou e-mail diretoria@sinmaqsinos.com.br



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