A Receita Estadual divulgou boletim econômico-tributário semanal sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento dos impactos da crise no Estado.
Conforme apurado, 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS existentes no Rio Grande do Sul estão situados em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência, conforme o Decreto 57.626/24. Em média, eles respondem por 93% da arrecadação e 90% das vendas entre empresas. A publicação indica ainda que 44 mil estabelecimentos (16% do total), responsáveis por 27% da arrecadação de ICMS no Estado, estão situados em áreas inundadas.
Quanto à atividade econômica, o valor das operações realizadas por empresas gaúchas mostra 15% de queda nos últimos sete dias em comparação ao mesmo período do mês anterior. A queda chegou a ser de 55% no pior momento da crise, em 7 de maio. O número de empresas que emitiram nota fiscal no Rio Grande do Sul apresenta 21% de queda nos últimos sete dias. O indicador chegou a mostrar redução de 32% no dia 7 de maio. Os dados são da quinta-feira (23/5) e foram obtidos em parceria com a RFB.
Por fim, também ganha destaque o impacto na arrecadação de ICMS entre os dias 1º e 23 de maio de 2024. O valor projetado antes das enchentes era de R$ 3,02 bilhões para o período. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 2,34 bilhões, ou seja, uma queda de R$ 680 milhões (-22,7%).
O boletim completo pode ser acessado neste endereço: https://rb.gy/6p8mgc.
Comunicação da Sefaz RS
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