Abrameq e SinmaqSinos se posicionam sobre a "taxa das blusinhas"

A Abrameq e o SinmaqSinos encaminharam aos parlamentares federais e à imprensa um posicionamento defendendo maior equilíbrio tributário entre produtos importados e nacionais. As entidades destacam que a manutenção de benefícios para compras internacionais de até US$ 50 deve ser acompanhada de medidas que garantam condições justas de concorrência para a indústria brasileira.

Leia abaixo a íntegra do documento:

Excelentíssimos(as) Deputados(as) e Senadores(as),

Muito se fala em igualdade no Brasil. Porém, quando o populismo eleitoral entra em cena, parece que esse princípio deixa de valer.

Manter a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 significa conceder uma vantagem justamente ao produto que vem de fora, enquanto quem produz no Brasil continua pagando impostos em toda a cadeia, gerando empregos, investindo e cumprindo todas as obrigações brasileiras.

Se a decisão política é beneficiar as compras de baixo valor, então defendemos uma regra simples e verdadeiramente justa: a mesma vantagem precisa valer para o produto brasileiro.

Uma alternativa seria criar um mecanismo semelhante ao Reintegra para o mercado interno: nas vendas realizadas no Brasil até o valor equivalente a US$ 50, a empresa teria direito à devolução dos resíduos tributários acumulados ao longo da cadeia produtiva.

Assim, em vez de simplesmente tornar o importado mais barato, estaríamos dando condições para que a indústria e o comércio brasileiros também possam competir.

Não somos contra o consumidor pagar menos. Somos contra o produto brasileiro começar a disputa perdendo.

Se queremos igualdade, ela não pode valer apenas no discurso. Ou tributamos de forma equilibrada o produto nacional e o importado, ou concedemos ao produto brasileiro as mesmas vantagens que estamos oferecendo a quem produz fora do país.

Atenciosamente,

 Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins - Abrameq

Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Industriais e Agrícolas de Novo Hamburgo e Região - SinmaqSinos

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