Informativos da semana disponíveis para a indústria

O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana. 

- Informe Econômico_11082025 (FIERGS)

- MTE institui Câmara Nacional e Câmaras Regionais de Acompanhamento do Emprego - Conselho de Relações do Trabalho da FIERGS (CONTRAB) 

- STJ vai definir momento de tributação de créditos tributários recuperados judicialmente (Lauffer Advocacia)

- Remessas Internacionais de Recursos para Promoção de Produtos, Serviços e Turismo (Lauffer Advocacia)

- Aberto prazo para transação tributária de IPVA De 15 de agosto a 15 de dezembro Parcelamento com desconto de juros e multas - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

- Alterações setoriais na legislação do ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS (CONTEC)

- Publicada Medida Provisória: Plano Brasil Soberano - Conselho de Comércio Exterior da FIERGS (CONCEX)

- Sancionada a Lei Geral de Licenciamento Ambiental - Lei nº 15.190/2025 - Conselho de Meio Ambiente da FIERGS (CODEMA)

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