O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.
- Informe Econômico Fiergs – 08.08.22
- Prazo para regularizar pendências de escrituração indevida de créditos - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
- Decisão do STF suspende novamente a redução do IPI – Lauffer Advocacia
- Prorrogadas consultas públicas dos textos das NRs 09 e 15 - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- Medida cautelar suspende redução de imposto sobre produtos industrializados para produtos da Zona Franca de Manaus - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
- STF declara inconstitucional a Súmula 450 do TST que trata da remuneração em dobro de férias pagas com atraso - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
- Promulgação de vetos – Marco Legal da Geração Distribuída - Conselho de Infraestrutura da Fiergs (COINFRA)
- Informes e Novidades Legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)
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