Projeto de concessão prevê alta de até 450% nos pedágios

O projeto de concessão de rodovias do Bloco 1, que engloba os vales do Sinos e Paranhana e também a Região das Hortênsias, apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, foi duramente criticado durante encontro realizado nesta quinta-feira (5), no auditório da ACI, em Novo Hamburgo.

Um dos dados que mais chamou a atenção foi o aumento previsto de mais de 450% no valor do pedágio em um trecho de 75 quilômetros da RS-239, entre Novo Hamburgo e Riozinho. A proposta, cujo edital pode ser publicado ainda em março, mobilizou deputados estaduais, representantes de entidades e membros da sociedade civil contrários à atual modelagem.

Convidados para o debate, os deputados estaduais Joel Wilhelm, Felipe Camozatto e Delegado Zucco apresentaram números, projeções e avaliações sobre o impacto da concessão. Embora favoráveis à participação da iniciativa privada em serviços públicos, os parlamentares foram unânimes em afirmar que o formato proposto pelo Executivo estadual precisa ser revisto com urgência.

O primeiro a se manifestar foi Joel Wilhelm, que expôs dados considerados alarmantes. Segundo ele, apenas os custos com softwares ao longo dos 30 anos de concessão ultrapassam R$ 732 milhões, o equivalente a mais de R$ 2 milhões por mês. “O Bloco 3, que já está em andamento, consome esse mesmo valor em um ano!”, alertou.

Outro ponto que gerou forte reação foi o valor destinado às estruturas administrativas da concessão. As despesas previstas com presidência e diretorias de engenharia e de operações somam mais de R$ 575 milhões no período, cerca de R$ 1,5 milhão mensais. Wilhelm comparou com a atual gestão da EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias -, cujo custo mensal é de aproximadamente R$ 50 mil. “Isso representa menos de 10% do que está sendo projetado”, afirmou.

O impacto mais direto, porém, recai sobre o bolso dos motoristas. Hoje, o valor total do pedágio na RS-239, no trajeto de ida e volta entre Novo Hamburgo e Riozinho, é de R$ 3,25. Com a implantação de cinco pontos de cobrança prevista no projeto, o custo saltaria para R$ 29,68. “E tudo isso sem a previsão da realização das principais obras para a região. Diante desse cenário, somos totalmente contrários a essa proposta”, resumiu Wilhelm.

Possibilidade de judicialização

Vice-presidente da CPI que analisa o tema na Assembleia Legislativa, Felipe Camozatto também demonstrou preocupação com os termos da concessão. Para ele, o Estado ficará vinculado à atual modelagem por três décadas. “Trata-se de um contrato de longo prazo que engessa futuras gestões”, alertou. Camozatto lembrou ainda que o Tribunal de Contas do Estado já apontou fragilidades no projeto e solicitou esclarecimentos. “Há elementos suficientes, inclusive, para a judicialização da concessão, caso ela avance”, afirmou.

Com formação em Administração e especialização na área financeira, o deputado chamou atenção para os efeitos indiretos do aumento dos pedágios. Segundo ele, tarifas elevadas tendem a desviar o tráfego para dentro das cidades, sobrecarregando vias urbanas e gerando prejuízos aos municípios. “Isso trará impactos econômicos e estruturais para quem vive ao longo dessas rodovias”, disse. Camozatto ainda sugeriu que a modernização poderia ocorrer de forma gradual. “Estão tentando resolver um atraso de mais de 30 anos de uma só vez. Um faseamento do projeto talvez fosse mais adequado.”

Projeto exige maior debate

Encerrando as exposições, o deputado Delegado Zucco criticou o que classificou como uma condução política apressada da proposta. Para ele, a complexidade do projeto exige maior debate público. “É preciso ouvir a sociedade antes de avançar com uma concessão desse porte”, defendeu. Zucco também lembrou que o Estado voltará a pagar sua dívida com a União a partir de 2027, o que deve pressionar os próximos governos. “Somos favoráveis às parcerias público-privadas, mas não dessa forma”, concluiu.

O encontro contou com representantes de diversas entidades da região, entre elas Abrameq/SinmaqSinos, Abicalçados, Assintecal, Aicsul, CDL-NH, Sindilojas Vale Germânico, Sindicato das Indústrias de Calçados de Novo Hamburgo, Sindicato da Indústria de Calçados do RS (Sicergs), IBTeC, Fenac e Feevale/Aspeur.

O objetivo do evento é a construção conjunta de um documento com sugestões, contribuições e encaminhamentos relacionados ao Bloco 1 da concessão rodoviária, de forma a representar os interesses da região e subsidiar o debate junto aos órgãos competentes. Esse documento deverá ser elaborado e divulgado nas próximas semanas.

O encontro teve a abertura a cargo de Eduardo Gottlieb, presidente interino da ACI, e foi conduzido pelo diretor Fauston Saraiva.

Comunicação da ACI