Congresso da FIERGS destaca desafios para a indústria

O avanço das discussões sobre o fim da escala 6x1 e a implementação da reforma tributária colocou em pauta dois temas de impacto direto sobre a atividade industrial e a atuação dos sindicatos no 4º Congresso Sindical da Indústria, promovido pelo Sistema FIERGS, por meio da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind). Realizado em Gramado, o encontro, nesta quinta-feira (5), reuniu especialistas para atualizar lideranças empresariais e representantes sindicais sobre mudanças na legislação, seus efeitos e as medidas necessárias para o novo cenário.

Durante a palestra “Atualizações em Matéria Trabalhista”, a superintendente de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sylvia Lorena Teixeira de Sousa, recomendou que as empresas mapeiem as escalas de trabalho de seus empregados e façam simulações dos custos envolvidos na adaptação à Emenda Constitucional 141, que trata da redução da jornada com o fim da escala 6x1. Segundo a especialista, ainda existem dúvidas sobre as regras, especialmente em relação ao que entra em vigor e aos respectivos prazos, o que reforça a necessidade de acompanhamento da regulamentação da matéria.

Sylvia também destacou a importância de as empresas procurarem os sindicatos e a Federação das Indústrias para receberem orientação e apoio técnico na implementação das novas regras. Ela abordou ainda a continuidade das mudanças das relações de trabalho e apresentou os temas que devem integrar a agenda de 2027, entre eles questões em debate no Congresso Nacional que exigem atenção e acompanhamento do setor industrial.

O encontro foi mediado pelo diretor do Sistema FIERGS e coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da FIERGS, Guilherme Scozziero. Também participaram a conselheira do Contrab e assessora jurídica da Unisind, Gisele Garcez, e o assessor jurídico da FIERGS e conselheiro do Contrab, Thiago Guedes.

No painel “Reforma Tributária e Sindicatos”, o advogado, membro do Conselho Jurídico Tributário da FIERGS e consultor Tributário da Unisind, Marciano Buffon, apresentou os principais pontos da Lei Complementar nº 214/2025 e as mudanças relacionadas à tributação das receitas sindicais. A palestra atualizou empresários e representantes dos sindicatos sobre os movimentos mais recentes da reforma. “Vamos nos preocupar com a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que está mais próxima e entra em vigor em janeiro de 2027. Vamos viver um ponto de cada vez. O IBS (Imposto sobre Bens e Serviço) começa a ser cobrado de uma maneira mais significativa, somente em 2029", afirmou.

Entre os aspectos mencionados pelo especialista estão a não incidência de IBS e CBS sobre mensalidades associativas de natureza estatutária e sem caráter contraprestacional, a tributação de serviços como cursos, consultorias e locação de espaços, além da necessidade de revisão de estatutos, regimentos e sistemas de faturamento para atender às novas exigências. O coordenador do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec) da FIERGS, Rafael Sacchi, mediou o painel. Destacou a alíquota de referência de 11,3% para a CBS, calculada pelo Tribunal de Contas da União e encaminhada ao Senado, bem acima dos 9,21% que vinham sendo usados como parâmetro.

Segundo Sacchi, a diferença de 2,09 pontos percentuais reflete a compensação, pelo governo federal, da perda de arrecadação com a redução de mais de 90% do IPI, que seguirá existindo apenas para produtos que concorrem com a Zona Franca de Manaus. “É muito significativo num regime não cumulativo”, avaliou. Ele comentou também a edição da Medida Provisória nº 1.399/2026, que trata do Imposto Seletivo e de suas alíquotas, e o envio ao Congresso, pelo governo federal, de uma PEC que prorroga a cobrança de IPI sobre os produtos que passarão a ser tributados pelo novo imposto.

Sacchi relatou ainda a atuação da FIERGS junto à CNI, informando que o presidente da Federação, Claudio Bier, entregou ao presidente da Confederação, Ricardo Alban, um documento formal da entidade gaúcha solicitando a prorrogação do início da vigência da reforma tributária. “Nosso pedido de postergação é exclusivamente do CBS, porque o sistema não está preparado para rodar o novo sistema de tributação”, afirmou.

A manhã também contou com a palestra de Héderson Cassimiro, sócio da Hi Gestor, soluções em gestão oferecidas aos sindicatos filiados à FIERGS, por meio da Unisind. Ele tratou do tema “Gestão Sindical Estratégica”, apresentando cases de utilização do

Sistema.

A programação da tarde começou animada no 4º Congresso Sindical da Indústria, com a dinâmica promovida pela Batucada S. A., na qual os participantes tiveram o desafio de tocar de forma organizada instrumentos musicais em conjunto, mostrando a importância da cooperação para efetivar um bom trabalho.  

Na sequência, a diretora-geral do Sistema FIERGS, Ana Paula Werlang, a gerente da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind), Patrícia Manica Ortiz, e o analista sênior Vinicius Moraes apresentaram os serviços que integram o portfólio para os 107 sindicatos filiados à FIERGS e suas associadas. Entre os benefícios estão assessoria tributária, jurídica, contábil e de comunicação, além do Sistema Eletrônico de Votação para a Indústria (SEVI), uma ferramenta para a realização de eleições de forma remota.

Ao longo do Congresso, sindicatos industriais apresentam cases de boas práticas desenvolvidas.

A programação de sexta-feira apresentou o painel “Cenário Econômico para 2027”, que contou com a participação de Mário Sérgio Telles, diretor de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e Giovani Baggio, economista-chefe do Sistema FIERGS. A mediação foi conduzida por Rafael Sacchi, diretor do Sistema FIERGS e coordenador do CONTEC.

A palestra de encerramento do Congresso foi com o ator Nelson Freitas. Formado em Ciências Náuticas e atuando como Oficial de Comunicações, ele descobriu sua paixão pelo teatro e se tornou um ator, com destaque em novelas, séries e no programa “Zorra Total”, da TV Globo. Ele deixou uma mensagem aos participantes. “Ninguém faz nada sozinho, precisamos uns dos outros. Cooperação e colaboração é o que vocês estão fazendo, aqui. Somos mais fortes quando nos solidarizamos uns com os outros”, mencionou.    

Comunicação da Fiergs