Informativos da semana disponíveis para a indústria

O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana. 

- Informe Econômico - Unidade de Estudos Econômicos | FIERGS

- PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador – Prazo para recadastramento no novo sistema - Garcez Advogados

- STF decide que o ISS não integra a base de cálculo do Pis e da Cofins (Tema 118)  Lauffer Advocacia

-  NR 24 - Instalações sanitárias móveis - Módulos pré-fabricados e contêineres marítimos – Garcez Advogados

 -Diagnóstico de ações de educação ambiental não formal para elaboração do PlanEA-RS - Conselho de Meio Ambiente da FIERGS (CODEMA)

- Benefício do INSS para mulheres afastadas do trabalho em razão de medida protetiva - Lei Maria da Penha - Garcez Advogados

- STF prorroga prazo de suspensão da eficácia punitiva sobre riscos psicossociais na NR-1 – Garcez Advogados

- A inclusão do CBS e IBS da base de cálculo do ICMS – Controvérsia na primeira fase da reforma tributária  - Assessoria Tributária Fiergs

- A desproporcional majoração das custas judiciais e o consequente fortalecimento da representatividade setorial - Assessoria tributária Fiergs

- Calendário de obrigações fiscais – Novembro/26 – Lauffer Advocacia

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